Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:18
Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:22
Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado
Reparação fixada em R$ 40 mil
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:43
Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
Curatelado nunca exerceu a paternidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:05
Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages que pronunciou Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:29
Arquivado HC em que pai e filha condenados contestavam pagamento de fiança
Pai e filha foram condenados em primeiro grau às penas de 17 anos e 15 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:35
Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão
, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:18
TJ absolve pai acusado de praticar ato libidinoso contra a própria filha
Acusado foi condenado em primeiro grau a mais de nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:40
Extinto poder familiar de pai que abusava da própria filha de 3 anos
O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:45
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 10:37
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Constrangimento ilegal.
Alegação de constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara de Execuções Penais que indeferiu a
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 17:32
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:59
Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização
Conduta causou danos morais.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 09:53
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:10
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:04
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 18:59
Pai é preso por ter filhos com a própria filha em relação consensual
Homem que tinha abandonado a filha na Grã-Bretanha teve duas crianças com ela após reencontro tardio.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:02
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:00
TAM pagará indenização a pai e filha que tiveram bagagem extraviada
No aeroporto após esperarem por muito tempo, a família constatou que a mala do pai e a bolsa da filha não estava na esteira
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:25